Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005739/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 12/05/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta da Proteção Social
Especial de Média Complexidade Estadual.
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005738/2021
Lei Ordinária
12/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005738/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 12/05/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Bloco IGD SUAS.
Download:
005737/2021
Lei Ordinária
05/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005737/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro, para devolução do saldo remanescente
do Convênio com o Estado de São Paulo para reforma e revitaliza ção da
Praça XV de Novembro.
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005736/2021
Lei Ordinária
05/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
...
Lei Ordinária 005736/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Programa do Município, visando readequar as fichas de despesas para melhor
evidenciar as despesas da Estratégia de Saúde da Família (Saúde da Família e
Saúde Bucal) e Agentes Comunitários de Saúde.
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005735/2021
Lei Ordinária
29/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005735/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro das contas vinculadas à Assistência
Social para desenvolvimento de ações de combate à COVID-19.
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005734/2021
Lei Ordinária
29/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005734/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor recebido do
Governo Federal, conforme Portaria GM/MS n° 650, de 8 de abril de 2021.
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005733/2021
Lei Ordinária
29/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005733/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Programa Brasil
Carinhoso.
Download:
005732/2021
Lei Ordinária
29/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005732/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro referente aos recursos recebidos do
Governo Federal, no exercício de 2020, com a finalidade de contratação de
farmacêuticos, pagamento de incentivo a Agentes de Saúde-Zoonoses e
manutenção dos serviços das Unidades ESFs.
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005731/2021
Lei Ordinária
23/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido
conde...
Lei Ordinária 005731/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 23/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido
condenadas em segunda instância por atos de improbidade administrativa,
crimes contra a Administração Pública, tortura, violação de direitos humanos,
corrupção e dá outras providências.
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005730/2021
Lei Ordinária
22/04/2021
Poder Executivo
Altera o Anexo I —B da Lei Municipal n° 5.653, de 18 de dezembro de 20...
Lei Ordinária 005730/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 22/04/2021
Ementa: Altera o Anexo I —B da Lei Municipal n° 5.653, de 18 de dezembro de 2020,
que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que
especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações
posteriores e dá outras providências.
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005729/2021
Lei Ordinária
22/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005729/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 22/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa
do Município, para empenho das faturas de energia elétrica do ano de 2020 da
Superintendência Autônoma de Água e Esgoto - SAERP.
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005728/2021
Lei Ordinária
22/04/2021
Poder Executivo
Altera o § 2° do artigo 185 da Lei n°2.712, de 16 de março de 2004, qu...
Lei Ordinária 005728/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 22/04/2021
Ementa: Altera o § 2° do artigo 185 da Lei n°2.712, de 16 de março de 2004, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Rio Pardo
e dá outras providências.
Download:
005727/2021
Lei Ordinária
22/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Pro...
Lei Ordinária 005727/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 22/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, com o objetivo de criar ficha de sentenças judiciais para correto
registro da despesa pelo Departamento de Esportes e Cultura - DEC.
Download:
005726/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Altera o Anexo I —B da Lei Municipal n° 5.653, de 18 de dezembro de 20...
Lei Ordinária 005726/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Altera o Anexo I —B da Lei Municipal n° 5.653, de 18 de dezembro de 2020,
que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que
especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações
posteriores e dá outras providências.
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005725/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
P...
Lei Ordinária 005725/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Programa do Município, com o objetivo de criar fichas de recursos próprios
para enfrentamento da pandemia COVID-19.
Download:
005724/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
...
Lei Ordinária 005724/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor
recebido do Governo Federal que será utilizado para Convênio com a Santa
Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente.
Download:
005723/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005723/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor recebido do
Governo Estadual que será utilizado para Convênio com a Santa Casa de
Misericórdia - Hospital São Vicente.
Download:
005722/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.895, de 09 de agosto de 2017, que...
Lei Ordinária 005722/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.895, de 09 de agosto de 2017, que cria o
Conselho Municipal do Idoso em São José do Rio Pardo, e dá outras
providências.
Download:
005721/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005721/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta da Central de
Regulação Ambulatorial e Hospitalar, para aquisição de material de consumo.
Download:
005720/2021
Lei Ordinária
14/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005720/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/04/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor recebido do
Governo Federal, conforme Portaria n° 361, de 01 de março de 2021, para
Centro de COVID-19 (Pediatria e PPA Central).